CMO, vital para Orçamento e Renda Brasil, continua sem consenso para instalação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que segundo os planos do governo ficará a cargo da análise e votação do Orçamento, que por sua vez irá detalhar o Renda Cidadã, continua no foco de uma desavença que barra a sua implantação, disseram fontes à Reuters.

A despeito da dificuldade de um acordo sobre quem será seu presidente, segue agendada uma reunião da CMO para a manhã de terça-feira.

O encontro deve contar com a presença do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cuja autoridade pode  pressionar uma resolução.

A análise das propostas orçamentárias do Executivo, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) é responsabilidade da comissão.

Ao permitir a continuidade das discussões sobre o programa de distribuição de renda Renda Cidadã, o Executivo pretende que seja criado por meio de uma proposta a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e detalhado na lei orçamentária de 2021, também relatada pelo por Bittar, que precisa ser analisada pela CMO.

Os presidentes e vice-presidentes de um colegiado costumam ser eleitos no momento de sua instalação. A princípio, um acordo anterior que considerava a proporcionalidade das bancadas indicadas para a comissão no começo do ano previa a eleição do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da CMO.

Contudo, desde a aproximação entre o chamado centrão e o governo, houve mudanças na correlação de forças na Casa, o que gerou divergências entre líderes da Câmara.

É “muito difícil” chegar a um mínimo acordo até a terça-feira, disse uma das fontes, que destacou que as negociações continuam.