Telegram suspenso: Quais apps já caíram na mira da Justiça brasileira?

O Telegram teve a suspensão decretada no Brasil, nessa quarta-feira (26), pela Justiça do Espírito Santo. A decisão foi tomada, depois que o aplicativo se negou a entregar à Polícia Federal dados sobre o combate à ação de grupos neonazistas na plataforma.

A Justiça determina que operadoras de telefonia e lojas oficiais de aplicativo, como Play Store (Android) e App Store (iOS), devem impedir o acesso ao app. Todas elas já começaram a ser notificadas.

Conforme a decisão, o Telegram teria ignorado os pedidos feitos pelo Ministério da Justiça para auxiliar no combate à proliferação de grupos neonazistas. Eles são suspeitos de disseminar conteúdos que incentivam massacres nas escolas.

Investigação

A decisão judicial partiu do processo relacionado ao ataque contra duas escolas em Aracruz (ES), ocorrido em novembro do ano passado. Ao todo, quatro pessoas morreram e 12 ficaram feridas.

Conforme a polícia, mensagens trocadas pelo Telegram teriam influenciado a ação do autor do massacre. A investigação deseja detalhar melhor a associação de grupos mantidos na plataforma com o caso em si.

Bloqueios anteriores

Essa não é a primeira vez que o Telegram é alvo de uma decisão do tipo. Em março do ano passado, o aplicativo teve a atividade suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O caso teve relação com decisões judiciais que não foram cumpridas pela empresa, incluindo a de suspensão de perfis que disseminavam informações falsas e discurso de ódio.

A decisão foi dada numa sexta-feira (18 de março) e passaria a valer na segunda-feira seguinte (dia 21). No domingo (20), o aplicativo atendeu aos pedidos do STF e conseguiu reverter o bloqueio antes que ele fosse efetivado.

WhatsApp também já foi alvo

O rival do Telegram, WhatsApp, também já teve as atividades suspensas pela Justiça no Brasil, e isso não aconteceu uma vez ou duas, mas quatro vezes.

A primeira decisão foi em fevereiro de 2015, expedida pela Justiça do Piauí. Ela foi aplicada depois que o app se negou a fornecer dados solicitados para ajudar em um inquérito policial.

Um desembargador do estado, no entanto, derrubou a liminar antes que o aplicativo fosse retirado do ar, alegando que toda a população não poderia ser prejudicada por causa de uma decisão referente a um caso específico.

Outras vezes

Na segunda vez, em dezembro de 2015, a Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou a suspensão do WhatsApp por causa de descumprimentos de determinações judiciais. O app ficou fora do ar por cerca de 14h.

O caso teve enorme repercussão no país, dada a quantidade de pessoas que utilizam a plataforma diariamente. O Tribunal paulista, no entanto, permitiu o retorno da atividades por meio de uma liminar.

Numa terceira oportunidade, em 2016, o WhatsApp foi suspenso por 24h pela Justiça de Sergipe. Novamente, o caso estava relacionado ao não compartilhamento de dados para um inquérito policial.

A última vez foi em julho do mesmo ano, com uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro. O bloqueio aconteceu por causa do Facebook, empresa de Mark Zuckerberg e que já controlava o WhatsApp, à época. A rede social não cedeu informações para uma investigação da polícia e acabou punida.

A suspensão teve início às 14h e valeu até o final da tarde do mesmo dia. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi quem reverteu o caso, considerando desproporcional a medida adotada.