CNH para deficientes visuais: como a tecnologia pode tornar essa conquista possível

Você sabia que, em breve, pode ser que pessoas com deficiência visual possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil? Isso pode se tornar realidade caso o Projeto de Lei (PL) 2902/21, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri, seja sancionado.

A proposta, apresentada em 2021, visa garantir que os deficientes visuais possam obter a CNH utilizando recursos como óculos telescópicos com tecnologia bióptica, que ampliam a visão e permitem a condução segura de veículos automotores.

O que é a tecnologia bióptica?

Essa tecnologia consiste na combinação de óculos normais com um pequeno sistema telescópico acoplado.

Assim, enquanto a lente dos óculos fornece a visão geral do ambiente, o telescópio ajuda na rápida localização de detalhes, como placas, semáforos e pedestres. Este dispositivo pode ser feito para um ou ambos os olhos.

A utilização de tal tecnologia, inclusive, já é uma realidade em alguns países, onde as pessoas com baixa visão podem obter a habilitação e dirigir em condições de igualdade, conforme as normas e regulamentações de cada local.

Como funciona o Projeto de Lei 2902/21?

O PL está em trâmite na Câmara dos Deputados, mas não precisa passar por votação em plenário, pois já se encontra em caráter conclusivo. Assim, o projeto depende somente das comissões designadas para avaliação da proposta.

Então, caso o projeto passe pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC), seguirá para análise do Senado Federal, e, sendo aprovado na outra Casa, somente então será levado para o presidente da República para sanção.

Também cabe ressaltar que a proposta só poderá entrar em vigor 120 dias após a aprovação, de modo que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá esse prazo para ajustar as regulamentações e o processo de obtenção da CNH em âmbito nacional.

Esse projeto representa um avanço importante na inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência visual.

Por meio das tecnologias assistivas, como os óculos biópticos, essas pessoas podem ter a oportunidade de exercer o direito de conduzir veículos, proporcionando maior autonomia e independência no dia a dia desses indivíduos.