Whatsapp não é mais free? Prepare o bolso e saiba por quê

Até o momento, a maioria dos planos de internet oferecia o WhatsApp gratuitamente, porém isso pode acabar em breve. Ao que parece, as maiores operadoras do Brasil, como Tim, Vivo e Claro, estão estudando meios para colocar fim à utilização ilimitada de apps nos seus pacotes.

De modo a atrair a clientela, essas empresas usam uma estratégia denominada zero rating, ou seja, oferecem acesso ilimitado para as redes mais visadas pelo público, como Instagram, Facebook, entre outras. Logo, pessoas que contratam planos móveis não sofrem descontos na franquia de dados contratada originalmente.

Porém, devido aos problemas de faturamento que esse método gera para as companhias, a finalização desse tipo de coisa traria um maior equilíbrio financeiro para o caixa das organizações, uma vez que a demanda por aplicativos aumenta a cada dia que passa.

O que diz a lei do consumidor?

Tal notícia causou bastante polêmica na internet. Mesmo que até o momento não haja nada acertado, muitos internautas se perguntam se tal medida de cobrar pelo uso do WhatsApp possuiria amparo legal.

O advogado Stefano Ribeiro Ferri, especialista em Direito do Consumidor, alerta:

“É importante destacar que as operadoras não podem revisar contratos em andamento; porém, a legislação não proíbe que sejam feitas alterações em pacotes após o seu vencimento.”

Desse modo, é fundamental se atentar às modificações estabelecidas depois do vencimento do seu plano de internet móvel. Afinal, os especialistas afirmam que é preciso haver clareza nos contratos, de modo que o contratante esteja ciente das modificações que podem ocorrer com o passar do tempo.

Portanto, é importante se manter atento para eventuais mudanças após o vencimento do seu plano de internet móvel. “Os contratos não são imutáveis, mas é necessário que, a partir do vencimento, fique claro que os serviços não serão gratuitos ou ilimitados”, explica Ferri.

Em seguida, Renata Abalém, diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, indica que as discussões entre os fornecedores devem afetar grandemente o consumidor final e a gestora faz uma comparação com o caso da Netflix, que agora está mudando algumas políticas de serviços em território brasileiro.

“Fazendo uma analogia, é como ocorreu com a Netflix: é um plano de adesão que teve mudanças no meio do caminho, com os usuários acostumados a usar o serviço em todas as televisões possíveis e a empresa passando a cobrar por ‘pontos’ fora da residência do assinante.”