Quem pode pegar a pensão do INSS após uma perda? saiba aqui

A pensão por morte do INSS é um benefício previdenciário crucial que oferece suporte financeiro a familiares de segurados falecidos. Entretanto, para ter direito a esse auxílio, existem critérios específicos que precisam ser atendidos.

Condições para receber a pensão por morte do INSS

Para ser elegível para a pensão por morte do INSS, o falecido segurado deve cumprir pelo menos uma das seguintes exigências na data de seu óbito:

1. Estar no período de graça: o período de graça é um intervalo após a perda da qualidade de segurado. Sua duração varia de 3 meses a 3 anos, dependendo de quanto tempo o falecido contribuiu para o INSS. Durante esse período, a pessoa ainda mantém alguns direitos previdenciários;

2. Ter qualidade de segurado: o falecido deve ser considerado um segurado do INSS no momento de seu falecimento. Isso significa que ele deve estar contribuindo para a previdência social ou estar dentro do período de graça;

3. Receber benefício previdenciário: se o falecido já estava recebendo outro benefício previdenciário, como aposentadoria, isso também pode abrir direito à pensão por morte.

Classes de beneficiários

Os beneficiários da pensão por morte são divididos em classes, que determinam quem tem prioridade para receber o benefício. As classes são organizadas da seguinte forma:

Primeira Classe

• Cônjuge ou companheiro, incluindo casais homoafetivos;
• Filho não emancipado e menor de 21 anos ou aquele que seja equiparado a um filho (enteado e menor tutelado);
• Filho de qualquer idade considerado inválido.

Segunda Classe

• Pais.

Terceira Classe

• Irmãos não emancipados e menores de 21 anos;
• Irmão de qualquer idade com invalidez ou deficiência que o torne incapaz.

Em qualquer situação, é importante que o beneficiário possa comprovar sua relação com o segurado falecido e, em alguns casos, sua dependência econômica. Por isso, é altamente recomendável consultar um especialista em previdência social ou entrar em contato com o INSS para obter orientação específica sobre seu caso.

A pensão por morte do INSS é um importante benefício que visa proporcionar amparo financeiro a familiares de segurados falecidos. Conhecer as condições e classes de beneficiários é fundamental para garantir que aqueles que têm direito ao benefício possam solicitá-lo e receber o suporte necessário em momentos difíceis.