INSS: Descubra as 3 Principais Razões da Suspensão do BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante fonte de renda para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Esse benefício é concedido a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que vivem em famílias de baixa renda.

Contudo, há situações em que os beneficiários se deparam com a suspensão do pagamento. Conhecer os motivos por trás dessa suspensão é crucial para garantir a continuidade do auxílio.

O que é o BPC?

Regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC oferece um salário mínimo mensal aos seus beneficiários. Diferentemente das aposentadorias e outros benefícios previdenciários, ele não gera 13º salário ou pensão por morte e não exige contribuições anteriores.

Para ser elegível, além da idade ou condição de deficiência, o indivíduo deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Por que o BPC pode ser suspenso?

Os três principais motivos que podem levar à suspensão do Benefício de Prestação Continuada são:

Cadastro Único Desatualizado: É necessário renovar as informações do CadÚnico a cada dois anos ou quando ocorrerem alterações importantes, como mudanças na estrutura familiar, na renda ou no local de residência. A não atualização desses dados pode resultar na interrupção do recebimento do benefício.

Aumento na renda familiar: O BPC é destinado a famílias com renda muito baixa. Se a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido de 1/4 do salário mínimo per capita, o benefício pode ser suspenso.

Prova de vida: Os beneficiários do BPC devem realizar a prova de vida para comprovar que estão vivos e continuar recebendo o benefício. A falha em realizar essa etapa pode resultar na suspensão dos pagamentos.

Como resolver a suspensão do BPC?

Caso o pagamento do BPC seja suspenso por desatualização do CadÚnico, o beneficiário deve realizar o cadastramento em até 60 dias a partir da data da suspensão para evitar a cessação definitiva. Se interrompido, o repasse não pode ser reativado, sendo necessário um novo pedido.

Para atualizar o CadÚnico, o beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. O acompanhamento do processo de reativação pode ser feito pela Central 135 ou pelo portal e aplicativo Meu INSS.