Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

Ontem, o Senado aprovou um projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral em todo o país. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, na educação em tempo integral, os alunos devem permanecer na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas por semana.

Além disso, o projeto determina que as escolas devem contar com uma infraestrutura adequada, incluindo salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras esportivas, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.

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Outra medida importante é que os profissionais da educação devem ter dedicação exclusiva a uma única instituição. Além disso, o projeto permite que as escolas estabeleçam parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para oferecer atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente, ciência e tecnologia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), em 2022, 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam matriculados em educação integral. O número de escolas de tempo integral diminuiu de 29% em 2014 para 27% em 2022.

Do que se trata?

A educação em tempo integral é um modelo educacional que visa proporcionar aos estudantes uma jornada escolar mais extensa, ampliando o tempo de permanência na escola para além das horas tradicionais. Nesse modelo, os alunos têm a oportunidade de participar de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de lazer, além das disciplinas curriculares regulares.

Geralmente, na educação em tempo integral, os alunos permanecem na escola por um período de, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais. Esse tempo adicional permite oferecer uma gama mais ampla de experiências de aprendizagem, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes.

As atividades desenvolvidas durante o período estendido podem incluir aulas complementares, projetos de pesquisa, atividades artísticas, práticas esportivas, orientação de estudos, reforço escolar, atividades de educação ambiental, entre outras. O objetivo é proporcionar uma formação mais completa e abrangente, que estimule o desenvolvimento cognitivo, emocional, social e cultural dos alunos.

A educação em tempo integral também pode contribuir para a redução da evasão escolar e para o aumento do desempenho acadêmico dos estudantes, além de promover a inclusão social e a equidade educacional, oferecendo oportunidades iguais de aprendizagem para todos os alunos, independentemente de sua origem socioeconômica.

(Com Agência Brasil e Agência Senado).