Sofre de ansiedade ou depressão? Saiba como pedir benefício do INSS

A crescente prevalência de transtornos mentais como ansiedade e depressão na sociedade contemporânea exige políticas públicas eficazes para garantir o bem-estar da população.

Nesse contexto, uma recente mudança na legislação previdenciária brasileira representa um passo importante.

A nova lei, que simplifica o acesso ao auxílio-doença para pessoas com esses diagnósticos, demonstra o reconhecimento do Estado sobre a importância da saúde mental e a necessidade de oferecer suporte aos trabalhadores que enfrentam tais desafios.

Ao eliminar burocracias e facilitar a obtenção do benefício, a medida contribui para reduzir o impacto financeiro e social desses transtornos, permitindo que os indivíduos se dediquem ao tratamento e à recuperação.

A flexibilização do acesso ao benefício permite aos trabalhadores cuidarem da sua saúde mental e voltarem ao mercado de trabalho – Imagem: rafastockbr/Shutterstock

Flexibilização do acesso ao benefício

Uma das principais novidades dessa legislação é a flexibilização dos requisitos para a obtenção do auxílio-doença.

Agora, trabalhadores com diagnóstico de ansiedade ou depressão poderão solicitar o benefício de forma simplificada, sem a necessidade de passar por uma perícia médica presencial. Basta apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho.

Benefícios da nova medida

• Desburocratização: a dispensa da perícia presencial agiliza o processo e reduz a burocracia, permitindo que o trabalhador receba o benefício mais rapidamente;

• Combate ao preconceito: ao incluir transtornos mentais como critério para concessão do auxílio-doença, a nova lei contribui para desmistificar a ansiedade e a depressão, incentivando a busca por tratamento e reduzindo o estigma associado a essas condições;

• Segurança financeira: o benefício, equivalente a um salário-mínimo, garante uma renda durante o período de tratamento, proporcionando estabilidade financeira e permitindo que o trabalhador se dedique à sua recuperação.

Como funciona e quais doenças dão acesso ao auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doenças ou acidentes.

Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos, como estar contribuindo para o INSS e comprovar a incapacidade por meio de atestado médico.

Além da ansiedade e da depressão, diversas outras doenças podem dar direito ao auxílio-doença, como câncer, tuberculose, hanseníase e enfermidades cardíacas graves.

Basta que a patologia seja suficientemente grave para impedir que o trabalhador exerça suas atividades laborais.

Como solicitar o benefício?

A solicitação do auxílio-doença pode ser feita de forma online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Com a nova legislação, o processo se tornou mais simples, bastando apresentar o atestado médico e os documentos pessoais.

Apesar de a nova legislação facilitar o acesso ao auxílio-doença, é crucial buscar um acompanhamento médico adequado.

O diagnóstico preciso permite um tratamento personalizado e eficaz, aumentando as chances de recuperação e bem-estar do paciente.

Além disso, a avaliação médica identifica outras condições de saúde que possam estar relacionadas aos sintomas e orientar sobre as melhores opções terapêuticas, que podem incluir tanto medicamentos quanto psicoterapia.