Dona do Facebook sofre nova derrota perante Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, dia 13, não aceitar o recurso da Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, em uma tentativa de barrar uma ação coletiva movida por anunciantes. Os reclamantes acusam a empresa de inflar o alcance estimado de seus anúncios, resultando em cobranças excessivas.

A ação coletiva é liderada pelos ex-anunciantes da Meta, DZ Reserve e Cain Maxwell. Eles afirmam que a companhia superestimou em até 400% o número de pessoas reais que poderiam visualizar os anúncios, focando no total de contas ativas, e não no número de usuários únicos.

Em março de 2024, o 9º Tribunal de Apelações dos EUA, com sede em São Francisco, decidiu por 2 votos a 1 contra a Meta, permitindo que a ação coletiva avançasse. A decisão abriu caminho para uma potencial indenização multibilionária, considerando o impacto do suposto erro nos contratos publicitários.

Dona do Facebook: Argumentos da Meta*

A Meta alegou em sua apelação que o 9º Tribunal de Apelações aplicou um padrão de julgamento inadequado, conhecido como “curso comum de conduta”, que diverge do entendimento de outros tribunais federais. Além disso, a empresa argumentou que o tribunal de São Francisco confere excessiva deferência às decisões de juízes distritais na certificação de ações coletivas, incluindo este caso específico.

Apesar dos esforços da companhia, a Suprema Corte optou por não intervir, permitindo que a ação coletiva siga adiante.

Impacto financeiro e estratégico

Os anúncios publicitários representam quase a totalidade da receita da Meta, que somou US$ 116,1 bilhões nos primeiros nove meses de 2024. O caso ameaça a reputação e os resultados financeiros da empresa, já que a ação coletiva pode resultar em uma compensação significativa aos anunciantes lesados.

A decisão da Suprema Corte mantém o veredicto do 9º Tribunal de Apelações, fortalecendo o precedente de que empresas podem ser responsabilizadas por superestimações em métricas de alcance publicitário. Para os anunciantes, o avanço do processo representa uma vitória na busca por maior transparência nas práticas comerciais de gigantes da tecnologia.

A Meta ainda não comentou publicamente sobre o desdobramento mais recente do caso.

(Com Agências Internacionais).