Imposto sobre herança mudou e novo ajuste pode impactar seu bolso

O Brasil enfrentará mudanças substanciais no cenário tributário em 2025, especialmente no imposto sobre herança. Com a reforma tributária, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) passará por alterações significativas, impactando a transmissão de patrimônio entre gerações.

Atualmente, cada estado brasileiro define suas próprias alíquotas. A mudança busca uniformizar essa prática, introduzindo alíquotas progressivas de 2% a 8%, baseadas no valor do patrimônio.

São Paulo, por exemplo, aplica uma taxa de 4%, que poderá dobrar para patrimônios elevados.

Comparação internacional e propostas futuras

Embora a nova alíquota de 8% possa parecer alta, ela ainda está abaixo dos níveis internacionais. Nos Estados Unidos, a taxa para grandes fortunas atinge 40%, enquanto na Alemanha varia de 7% a 50%.

Propostas no Congresso sugerem que o Brasil pode elevar essa taxa para até 20% no futuro. Assim, mesmo com o aumento, a nação continuaria sendo um dos países com carga tributária mais generosa para heranças.

Por outro lado, com a nova regulamentação, as famílias de baixa renda podem beneficiar-se de uma redução de até 50% nos custos. Segundo especialistas, a reforma elimina a prática de mudar de estado para buscar alíquotas menores.

Alternativas estratégicas para mitigar impacto fiscal

Existem algumas estratégias que podem ser adotadas por aqueles que querem driblar o novo imposto sobre heranças. Citamos duas delas a seguir.

Doação em vida

A doação de bens em vida, mantida com uma alíquota fixa de 4%, surge como uma opção atraente. Essa estratégia permite que o patrimônio seja transferido antes da sucessão, minimizando o impacto da nova tributação.

Holding familiar

A criação de uma holding familiar é uma ferramenta eficaz para a gestão patrimonial. Essa estrutura facilita a transferência de quotas entre herdeiros, reduzindo a carga tributária. Além disso, a centralização dos bens permite uma gestão mais eficiente e proteção contra disputas jurídicas.

• Proteção patrimonial contra dívidas pessoais.
• Facilidade na administração e distribuição de bens.
• Possibilidade de profissionalizar a gestão dos negócios familiares.

Com a reforma tributária, o planejamento sucessório ganha ainda mais relevância. As famílias devem buscar assessoria especializada para otimizar a gestão patrimonial, respeitando a legislação.

A criação de holdings, tanto nacionais quanto internacionais, pode proporcionar vantagens fiscais e proteção adicional para o patrimônio familiar.