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Economia

Sábado conta como dia útil? Veja como isso muda no comércio, bancos e CLT

Descubra o que diz a lei para bancos, comércio e relações de trabalho — e evite erros com prazos.

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Muita gente já se perguntou: afinal, o sábado conta como dia útil? A resposta, embora pareça simples, depende da área sobre a qual estamos falando — seja ela bancária, trabalhista ou comercial. Por isso, entender o que dizem as normas é essencial para não cometer erros em prazos e compromissos.

De modo geral, o Código Civil classifica os dias úteis como todos aqueles que não são domingos nem feriados. Sendo assim, o sábado é sim considerado um dia útil para efeitos legais, salvo quando regras específicas definem o contrário. Ainda assim, há exceções relevantes que precisam ser observadas.

Sábado é considerado dia útil no comércio

Sábado pode ser dia útil ou não, dependendo do setor e da legislação específica. (Foto: g-stockstudio/Getty Images)

Para o comércio, o sábado costuma ser um dia normal de expediente. Supermercados, farmácias e lojas abrem suas portas, muitas vezes com horários estendidos. A legislação trabalhista permite esse funcionamento, desde que sejam respeitados direitos como carga horária e pagamento de horas extras.

Além disso, em algumas cidades, acordos coletivos determinam condições específicas para o trabalho aos sábados. Isso é comum principalmente em grandes centros urbanos, onde o volume de consumidores costuma ser maior no fim de semana.

Portanto, embora o sábado represente mais uma chance de faturamento para as empresas, é importante equilibrar as obrigações legais com o bem-estar dos trabalhadores.

Sábado é dia útil para os bancos?

Aqui, a resposta muda completamente. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os sábados não são considerados dias úteis para operações bancárias. Na prática, isso quer dizer que boletos com vencimento no sábado podem ser pagos no próximo dia útil sem encargos.

As agências também não funcionam aos sábados, o que reforça essa exclusão dos prazos financeiros. Isso vale, por exemplo, para transferências agendadas, prazos de compensação e respostas a notificações bancárias.

Logo, no setor financeiro, o sábado é considerado um dia não útil — o que pode ser determinante para evitar multas e juros.

Como a legislação trabalhista trata o sábado

No campo trabalhista, o sábado costuma integrar a jornada semanal, especialmente para quem trabalha de segunda a sábado. Contudo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exige que a carga semanal não ultrapasse 44 horas, o que implica um ajuste proporcional da jornada.

Por outro lado, para quem tem expediente apenas de segunda a sexta, o sábado é tratado como folga. Se houver convocação para trabalhar nesse dia, deve haver pagamento de hora extra ou compensações conforme o regime adotado.

Ou seja, tudo vai depender do contrato firmado e da rotina do trabalhador, o que mostra como o sábado pode ter diferentes interpretações dentro da legislação.

Estudante de jornalismo, no segundo semestre. Trabalhei como redator na Velvet durante três anos.

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