Bolsonaro assina MP que facilita abertura de novas empresas

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória (MP) para melhorar a competitividade no país. O texto contém regras que, segundo o governo, modernizarão o ambiente de negócios. A MP promete reduzir as burocracias em processos para empresas, como abertura, comércio exterior e execução de contratos.

Segundo o Ministério da Economia, a MP pode elevar em “18 a 20 posições” a colocação do Brasil no ranking “Doing Business”, do Banco Mundial, que mede a facilidade de fazer negócios em diferentes países. O Brasil ocupa hoje a 124ª posição de 191 países.

O ministério calcula que a proposta deva ser aprovada ainda neste ano pelo Congresso Nacional.

“Com as ações já traçadas e em execução desde 2020, em conjunto com a implementação do que é proposto na MP, o Brasil pode figurar pela primeira vez, no curto prazo, dentre as 100 melhores economias para se fazer negócios no País, sendo que o objetivo é chegar ao Top50 do ranking”, diz o Ministério da Economia.

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto

Bolsonaro

O Congresso já se mobiliza contra um pacote em preparação pela equipe econômica com medidas para destravar o crédito e aquecer o mercado de capitais.

Estão previstas sete MPs (medidas provisórias). Ao menos duas já são contestadas por líderes partidários da Câmara, que só aceitam as mudanças por meio de projeto de lei.

Caciques do centrão trabalham para o desgaste do ministro da Economia, Paulo Guedes, e miram a divisão de sua pasta. Segundo interlocutores, eles querem nomear um ministro para cuidar da Indústria e do Comércio ou do Trabalho.

Caso as propostas sejam levadas adiante dessa forma, os parlamentares avaliam centrar fogo contra Guedes junto ao presidente Bolsonaro e à ala militar do Planalto. O grupo pretende centrar fogo contra Guedes junto ao presidente Jair Bolsonaro e à ala militar do Planalto.

Na avaliação desses políticos, Bolsonaro passou a tomar as rédeas da área econômica e vem adotando uma postura dúbia em relação a Guedes, colecionando episódios em que desautoriza ou rejeita propostas da Economia.

Desde a eleição nas duas Casas do Congresso, em que o Planalto apoiou Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o Senado, o governo decidiu colocar Guedes novamente na discussão política dos projetos da pasta.

A Folha teve acesso à minuta das duas principais medidas —uma delas modifica a lei das companhias de capital aberto e a outra cria novas regras de garantias para quem pretende tomar crédito, como a possibilidade de hipotecar aplicações em previdência complementar.