Política
Mudanças na estrutura de cargos em comissão do Executivo
Câmara aprovou MP que altera funções de confiança do Poder Executivo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo sem aumento de despesa. A matéria segue para o Senado.
A Medida Provisória 1042/21 reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Executivo, autarquias e fundações. O texto transforma os cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento (DAS) em Cargos Comissionados Executivos (CCE).
Segundo o relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), um decreto será editado pelo governo federal para definir os requisitos para a ocupação dos cargos, critérios e procedimentos gerais.
De acordo com a justificativa do governo ao editar a medida, existem 34 espécies de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações de livre concessão, que se desdobram em 111 níveis remuneratórios distintos.
-
Loterias10 horas atrás
Você precisa saber quais números mais saem na Mesa-Sena se quiser ganhar
-
Investimentos1 dia atrás
Cidade brasileira é eleita a melhor para comprar um imóvel
-
Economia1 dia atrás
78 anos? Estimativa de nova idade mínima para aposentadoria assusta trabalhadores
-
Mundo2 dias atrás
Turistas em risco: 2 cidades brasileiras estão entre as 25 mais perigosas do mundo
-
Agronegócio1 dia atrás
3 espécies de plantas para purificar o ar da sua casa
-
Empresas2 dias atrás
Qual é o seu favorito? Estudo revela 5 fast-foods mais populares no Brasil
-
Agronegócio1 dia atrás
NASA divulga lista de plantas que ajudam a purificar o ar
-
Economia23 horas atrás
Surpreendente! BC revela os maiores saques do 'dinheiro esquecido'