Renda Brasil exigirá corte de despesa ou menos beneficiários, dizem fontes

O Renda Brasil, benefício de 300 reais ou mais irá demandar corte adicional de despesas para além da unificação num só programa do Bolsa Família, abono salarial, Farmácia Popular e seguro defeso. Além disso, para os desejos do presidente Jair Bolsonaro, fontes da equipe econômica dizem que as as discussões no momento giram em torno da quantidade de novos contemplados.

A princípio, o time do ministrou Paulo Guedes apresentou a Bolsonaro uma proposta para integração desses programas, resultado em acréscimo de cerca de 21 bilhões de reais anuais ao orçamento do Bolsa Família. O programa hoje atende cerca de 14 milhões de famílias e custa cerca de 30 bilhões de reais por ano.

De acordo com a fonte da equipe econômica, essa fórmula seria considerada mais viável politicamente e, do ponto de vista fiscal, representaria um nascimento do Renda Brasil já aderente à regra do teto de gastos. O programa teria um orçamento maior que o do Bolsa Família, mas sem a criação de despesas adicionais, sendo alimentado unicamente pela focalização promovida.

Dessa maneira, o benefício ficaria em cerca de 250 reais, ante a média de 190 reais no Bolsa Família. Contudo, o presidente disse que tem como objetivo fixar um valor maior para o Renda Brasil. Em meio ao impasse, a data de lançamento do programa (que era para ocorrer nesta terça-feira) foi suspensa.

Outra fonte da equipe de Guedes explicou que é possível estipular um valor maior, mas desde que o governo avance em “ações mais amargas”, que necessariamente envolvam corte de despesas ou desindexação de gastos obrigatórios.

O objetivo é apresentar uma lista das despesas passíveis de corte para que o Congresso Nacional, por meio das lideranças do governo, avalie o que é possível ser feito.

“Tem que reduzir uma despesa para criar espaço fiscal e no teto para aumentar outra despesa, no caso o Renda Brasil”, disse a fonte. Com isso, não será possível garantir uma cobertura maior para o programa apenas com o fim de benefícios fiscais, por exemplo deduções no Imposto de Renda.

O debate no momento está mais focado em definir o número de famílias que entrarão no programa, continuou a fonte.

Com o acréscimo menor de novos beneficiários, será possível aumentar o valor do benefício sem que o governo tenha mexer em temas considerados mais politicamente sensíveis.

Também está em discussão o valor do novo programa, que a equipe econômica insiste que seja similar ao que será pago na extensão do auxílio emergencial neste ano.

Recentemente, o presidente Bolsonaro anunciou que o auxílio será prorrogado até dezembro, mas não informou o valor. Atualmente ele é de 600 reais, e custa cerca 50 bilhões de reais mensais, moldes nos quais sua extensão é vista pela equipe econômica com inviável.