Economia
Governo autoriza contratação simplificada de reserva de energia para enfrentar crise
Medida faz parte do enfrentamento da crise hídrica que ameaça geração de energia elétrica.
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) se reuniu na última quinta-feira (9) e aprovou a realização de procedimento competitivo simplificado para contratação de Reserva de Capacidade nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, com suprimento a ser iniciado em 2022 até 2025. A medida foi uma sugestão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que se reuniu na última sexta-feira (3).
Leia ainda: Programa de incentivo do governo oferece desconto na conta de energia
A contratação de reserva de capacidade por meio de procedimento competitivo simplificado é uma possibilidade prevista na medida provisória (MP) 1.055/2021, como alternativa para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a CREG também homologou outras deliberações do CMSE. Entre elas, o estabelecimento de condições para operação da usina termelétrica GNA I (1.338 megawatts), em 2021 e 2022, diante da necessidade de geração de todos os recursos energéticos disponíveis. Também foi aprovada a simplificação dos procedimentos de outorga para participação de empreendimento de geração nas ofertas, conforme Portaria Normativa MME 17/2021, de forma que seja garantida a efetividade do normativo em consonância com a necessidade de recursos energéticos adicionais no sistema.
Câmara
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética foi instituída pela MP 1.055/2021 e é responsável por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no país. O colegiado, com duração prevista até 30 de dezembro, é composto por representantes de seis ministérios: Minas e Energia (que o presidirá), Economia, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Entre as atribuições do grupo está a definição de diretrizes obrigatórias para estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das usinas hidrelétricas e outras medidas mitigadoras do baixo volume dos reservatórios.
A câmara também terá poderes para estabelecer prazos para o atendimento das diretrizes e para o encaminhamento de informações e subsídios técnicos por parte de órgãos públicos, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e dos concessionários de geração de energia elétrica.
Durante sua vigência, a câmara também deverá homologar as deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), composto por diversos órgãos e entidades públicas. Após a homologação, essas decisões passam a ter caráter obrigatório.
-
Saúde1 dia atrás
Quantos dias da semana devo ir à academia para ter resultados?
-
Tecnologia9 horas atrás
Celular para crianças: o conselho de Bill Gates sobre a idade certa
-
Bancos1 dia atrás
Itaú já pode incorporar parcela cindida do BBA
-
Agronegócio2 dias atrás
Saúde em dia: inclua ESTA planta na sua rotina e veja a mágica acontecer
-
Agronegócio1 dia atrás
Não jogue fora! Use cascas de cebola para TURBINAR suas plantas; veja como
-
Mundo1 dia atrás
Portugal conta com 59 praias Zero Poluição, diz associação
-
Empresas2 dias atrás
É verdade que o Outback vai sair do Brasil?
-
Economia2 dias atrás
CHOCANTE! Dieese revela valor ideal do salário mínimo em 2024