Validade da CNH que venceu durante a pandemia será prorrogada

O motorista dono de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que venceu durante a pandemia poderá continuar dirigindo com ela sem levar multa. Seguindo uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Detrans de 15 estados prorrogaram os prazos para renovação do documento.

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Também ficam prorrogados os prazos para licenciamento, transferência e emissão ou defesa de multas de trânsito. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O adiamento dos procedimentos tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus, de acordo com o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro.

“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia”, explicou.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo já adotaram a medida.

Outras unidades federativas podem aderir à prorrogação. Os prazos variam de estado para estado, e devem ser consultados no site do Detran que atende a região.

Retorno dos procedimentos

Os estados poderão retomar os prazos de acordo com da evolução do combate à pandemia no país. “Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, disse Carneiro.