Nova Lei do Gás: Guinada para retomada econômica e abertura de empregos no Brasil

Vários são os desafios para a superação da crise no pós-pandemia, dentre eles, a retomada econômica e a geração de empregos. Com o encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) em todos os países, impulsionado pela covid-19, organizar um ambiente oportuno para a “volta ao normal” é crucial, principalmente em um mundo globalizado. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a projeção para a recessão mundial em 2020 é de 6%. Já no Brasil, as estimativas do Governo são de uma contração de 4,7%.

Diante disso, as cartas na manga para o momento, no cenário brasileiro, são a exploração do Gás Natural e a Nova Lei do Gás. O Projeto de Lei (PL) 6407/13 determina modificações na forma de exploração, quando, ao invés da necessidade de concessão, serão executados por regime de autorização, dando abertura ao setor, removendo a burocratização e atraindo investimentos da iniciativa privada.

Aprovado em 2019, o PL possui perspectivas otimistas. De acordo com o Governo Federal, a projeção é que, na próxima década, a produção de gás natural seja duplicada no país com a exploração do pré-sal. Ainda assim, o preço do gás no Brasil é muito superior aos demais países, especialmente por causa do monopólio. Ao passo que, nos EUA, o item custa US$ 4 e, na Europa, US$ 7, no Brasil, o produto está em média US$ 14, superior ao triplo do preço norte-americano.

Portanto, com a autorização para que novas empresas sejam incluídas no mercado de gás natural por meio da abertura do setor, a projeção é de ascensão nos investimentos em infraestrutura e crescimento da produção, caindo pela metade o preço do gás cobrado hoje. De acordo com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), é projetado que, com isso, nos próximos 10 anos, os investimentos no país cheguem a R$ 150 bilhões, criando mais de 4 milhões de empregos.

A CNI ainda calcula que a cada R$ 1 bilhão investido signifique R$ 270 milhões em renda para as famílias brasileiras. Ainda, segundo o Governo Federal, Estados e municípios serão favorecidos com o avanço na participação de royalties, apresentando a estimativa de arrecadação superior a R$ 2 bilhões por ano. Além disso, o preço do gás de cozinha pode diminuir, pois 35% do que é consumido hoje é importado. Outra vantagem é a substituição dos combustíveis nos veículos automotores com um preço mais baixo e menor emissão de poluentes, por meio da energia mais limpa.