A partir de qual idade criança pode andar na garupa da moto?

Desde abril de 2021, transportar crianças na garupa de motocicletas passou a exigir ainda mais atenção às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes, crianças a partir de sete anos podiam ser levadas na moto. Agora, a idade mínima subiu para dez anos.

Apesar da mudança, muitos motociclistas ainda desconhecem a nova legislação ou, mesmo sabendo da regra, optam por descumpri-la, colocando em risco a segurança dos pequenos passageiros. Mas afinal, por que a mudança foi implementada e quais as consequências para quem não segue a lei?

Por que a idade mínima aumentou?

A decisão de elevar a idade mínima foi motivada por questões de segurança. Crianças menores de dez anos geralmente não possuem estrutura física para se segurar corretamente no veículo, nem força suficiente para se manter estáveis em curvas ou frenagens bruscas.

Além disso, muitas delas não alcançam os apoios para os pés da motocicleta, o que aumenta significativamente o risco de quedas e acidentes graves.

Com a nova regra, a intenção das autoridades de trânsito é minimizar esses riscos e garantir que apenas crianças com maturidade e condições físicas adequadas possam ser transportadas de maneira mais segura.

Penalidades para quem descumprir a regra

Transportar crianças menores de dez anos na garupa é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e à perda de sete pontos na CNH do motociclista. Em casos mais graves, o veículo pode ser retido e a habilitação do condutor suspensa.

Além da penalidade financeira e da pontuação na carteira, o motociclista flagrado pode enfrentar complicações legais em caso de acidentes. Se a criança sofrer ferimentos, o condutor pode responder por imprudência e, em situações mais graves, até por crime de trânsito, dependendo das circunstâncias do ocorrido.

As penalidades refletem a gravidade da infração, pois ignorar essa regra pode resultar em consequências trágicas no trânsito.

Como garantir um transporte seguro?

Além de respeitar a idade mínima exigida, os condutores devem se certificar de que a criança esteja utilizando um capacete adequado, ajustado corretamente ao tamanho da cabeça.

O uso de roupas apropriadas, como jaquetas de proteção e calçados fechados, também é essencial para minimizar impactos em caso de quedas.

O respeito às leis de trânsito vai além do cumprimento de regras: é uma questão de responsabilidade com a própria vida e a dos passageiros. Seguir as normas é o primeiro passo para um trânsito mais seguro e para evitar tragédias que podem ser prevenidas.