Após congelamento do ICMS, quanto deve custar a gasolina e o diesel?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis foi congelado pelos estados e pelo Distrito Federal. A medida é uma tentativa de segurar parte da alta nos preços dos produtos e tem validade entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

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O tributo estadual representa apenas uma porcentagem do valor pago pelo consumidor na hora de abastecer seu veículo. Os preços dos combustíveis também refletem a margem da Petrobras, os custos com distribuição e revenda, os gastos com etanol anidro e os impostos federais.

Além disso, a atual política de preços adotada pela petroleira estatal vincula seus reajustes às cotações do dólar e do barril de petróleo. Com isso, os valores estão constantemente sujeitos a oscilações.

Componentes dos preços de gasolina e diesel

Veja a seguir todos os custos embutidos no preço que o consumidor paga pela gasolina e pelo diesel:

Gasolina

• 10,7%: Distribuição e Revenda;
• 16,9%: Custo etanol Anidro;
• 27,7%: ICMS;
• 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
• 33,4% Realização Petrobras;
• 100%: Total.

Diesel

• 11,1%: Distribuição e Revenda;
• 13,9%: Custo biodiesel;
• 16,0%: ICMS;
• 6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
• 52,1%: Realização Petrobras;
• 100% Total.

Quanto fica o litro da gasolina e do diesel sem o ICMS?

O alíquota do ICMS sobre os combustíveis é definida pelo próprio estado. Atualmente, esse percentual é calculado sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), levantado a cada 15 dias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em grande parte das unidades federativas, essas alíquotas não tiveram modificações nos últimos anos. Entretanto, como têm como base de cálculo o PMPF, a arrecadação dos estados aumenta proporcionalmente após os reajustes feitos pela Petrobras.

Enquanto durar a medida, os estados e o DF não receberão o ICMS, mesmo que o preço dos combustíveis suba. Embora seja esperado algum impacto nas bombas, os aumentos continuarão ocorrendo.

Com o tributo estadual congelado, veja como devem ficar os preços dos combustíveis em alguns estados:

• Gasolina

• Diesel