Atestado Médico: Saiba como uma 'Mensagem Secreta' pode causar demissão

Se você pegar um atestado médico, e nele estar informado o código Z76.5, é melhor tomar cuidado com as suas atitudes. Isso porque esse misterioso código possui um significado interno importante, tão importante que pode até mesmo causar a demissão por justa causa de trabalhadores.

O código Z76.5 faz parte da Classificação Internacional de Doenças (CID) e significa que alguém está fingindo ser doente, o que é chamado de simulação consciente. Esse código é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para indicar que o paciente não apresenta nenhuma patologia, mas simula alguma doença.

O normal é que esse fingimento aconteça para evitar algum compromisso, como faltar ao trabalho, mas não receber nenhuma punição por isso. Esse tipo de conduta, no entanto, pode trazer consequências graves para o “paciente”.

Isso porque o profissional que adoece e precisa se ausentar do trabalho por um ou mais dias deve apresentar o atestado médico para não ter a ausência descontada no pagamento referente ao mês. No entanto, algumas pessoas simplesmente querem uma folga, e acabam inventando sintomas para garantir uns dias sem trabalho.

Assim, caso o médico identifique que o paciente não está sendo honesto em relação a sua saúde, ele pode se recusar a dar o atestado, ou recorrer a esse código específico do CID, que pode ocasionar até mesmo a demissão por justa causa do funcionário.

É claro que o CID Z76.5 não deve ser usado de maneira leviana ou irresponsável, pois tem efeitos severos na vida do paciente, podendo até mesmo manchar a imagem do profissional de saúde que emitiu o atestado sem ter a certeza da simulação consciente.

No entanto, o uso desse e de outros códigos deve ser feito apenas quando o paciente autoriza a informação do diagnóstico no atestado, conforme a Resolução CFM n.º 1.658/2002. Assim, o paciente tem o direito de solicitar um atestado médico, mas também tem o dever de agir com honestidade e respeito.