BNDES: Nova rodada de suspensão no pagamento de empréstimos feitos por micro e pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou uma nova rodada de suspensão no pagamento de empréstimos tomados por micro e pequenas empresas.  A decisão é motivada pela piora da pandemia de Covid no país.

Além de renovar a medida implementada ano passado, o banco possibilitará em 2021 que os empréstimos corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP) tenham prazo de quitação prorrogado por 18 meses. Bem como em 2020, as empresas interessadas devem negociar a suspensão ou a prorrogação com o banco credenciado junto ao BNDES por meio do qual contrataram o empréstimo. 

Vale ressaltar que os pedidos para pegar a nova rodada já podem ser feitos, referentes a pagamentos devidos de maio a outubro.O intuito da medida é aliviar o caixa das micro e pequenas empresas durante a pandemia.Contudo, os juros continuam a contar no período da pausa, de maneira que o saldo devedor aumenta. Quando a suspensão termina, a instituição financeira redistribui o acréscimo pelas parcelas restantes do contrato.

Extensão do prazo

O BNDES decidiu possibilitar também a extensão do prazo total dos financiamentos corrigidos pela TLP, para resolver esse acréscimo por mais tempo. “Se não faz a dilação de prazo, no primeiro momento você tem aumento daquele fluxo de pagamentos. Mas a melhora no faturamento das empresas não é imediata, é com o tempo. Por isso ajustamos”, destacou o diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto, Bruno Laskowski.

A medida emergencial não considera financiamentos tomados no setor do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) ou outros empréstimos que envolvam  financiamentos econômicos ou fundos garantidores. A suspensão também não se estende para negócios envolvendo comércio exterior ou contratados pela administração pública e dívidas agrícolas já renegociadas.

Em 2020, o BNDES promoveu duas rodadas de suspensão, a primeira aconteceu de abril a setembro e a segunda, de outubro a dezembro. Ao todo, foram suspensos R$ 3,9 bilhões em pagamentos e se beneficiaram quase 29 mil empresas com 2,5 milhões de trabalhadores.

Empréstimo direto com o BNDES

Além de suspender parcelas de empréstimos tomados por meio das instituições financeiras credenciadas, o BNDES também autorizou a pausa nos financiamentos contratados diretamente com o banco de fomento. No caso dos empréstimos diretos, a suspensão pode ser feita por empresas de qualquer porte de setores econômicos predefinidos.

São beneficiados os setores de hotelaria, autopeças, editorial e gráfico, construção de embarcações e estruturas flutuantes, navegação de apoio, transporte metroferroviário de passageiros, atividades auxiliares ao transporte aéreo, vestuário, calçados, armarinho, tecidos, fabricação de móveis, audiovisual e esportivo.

As empresas interessadas devem solicitar a suspensão a partir de 3 de maio. Do mesmo modo, que o crédito direcionado a micro e pequenas empresas, as parcelas podem ser suspensas por até seis meses e o prazo do empréstimo pode ser prorrogado por até 18 meses. No caso do audiovisual, a pausa pode durar 12 meses.

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