BPC poderá finalmente fazer empréstimo consignado? Veja a data de liberação

Muitos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, liberado pelo INSS, estavam ansiosos pelo retorno do empréstimo consignado até o final de agosto. Porém, as operações ainda estavam aguardando um aval para poder retornar esse detalhe.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi o que determinou o que vai acontecer com essa fonte de crédito, que foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Com julgamento retomado no dia 1° de setembro, a resposta para a decisão foi favorável, mas ainda não há uma data para os empréstimos serem liberados.

Por que o empréstimo para BPC foi suspenso?

A suspensão decorre da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7223, movida pelo PDT, que questiona as regulamentações dos empréstimos consignados para beneficiários do BPC e de programas federais, como o Bolsa Família. Nesse tipo de empréstimo, as parcelas são descontadas diretamente dos benefícios.

A ADI também questiona o aumento da margem para segurados do INSS e empregados celetistas. Recentemente, o percentual do benefício que pode ser comprometido com o pagamento do crédito foi elevado de 35% para 45%, o que poderia prejudicar os beneficiários.

Antes do pedido de vista, a votação estava em 5 a 1 a favor da retomada do consignado para os beneficiários dos programas mencionados. Com a continuação do julgamento em 1º de setembro, o ministro Moraes acompanhou o voto favorável do relator, ministro Nunes Marques.

Entretanto, para a felicidade de muitos beneficiários, no dia 12 de setembro, a decisão por unanimidade libera os empréstimos para BPC e loas. A decisão foi finalizada às 23:59 do dia 11.

Então, só depois dessa decisão, que foi favorável para a retomada dos empréstimos para BPC, é que será informado em quanto tempo deve recomeçar a concessão de empréstimos. Portanto, fique atento quanto a esse prazo, porque a qualquer momento pode ser liberado oficialmente os pedidos.