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Economia

Confirmado? Aposentados receberão o 14º salário do INSS?

Proposta de abono extra recebeu na última semana o aval de comissão na Câmara dos Deputados para sua implementação.

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Na última semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao projeto de lei que estabelece aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de um 14º salário.

Leia mais: Aposentado do INSS pode ter isenção total do Imposto de Renda; entenda!

Após o anúncio da aprovação, muito beneficiários do INSS pensaram que o abono extra já estaria confirmado para o final deste ano. Contudo, a decisão recém-anunciada é apenas uma parte do processo de implementação da lei. Ou seja, o texto da medida ainda deve passar por outros lugares antes de ser oficializado.

O documento em questão é o elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos, chamado de PL 4.367/2020. Na prática, ele determina o repasse de um abono anual – 14º salário – aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, conforme estabelecido na lei.

14º salário do INSS já foi aprovado?

Ainda não! Mesmo com o parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família em relação à proposta, ela ainda não recebeu o crivo do Senado ou sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor.

Entretanto, antes disso, o projeto deve passar também pela aprovação de diversas outras comissões envolvidas, como a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e as Comissões na Câmara dos Deputados.

Ou seja, apesar de ter ganhado mais fôlego acerca da sua implementação, o 14º salário do INSS ainda não foi oficialmente confirmado, sendo necessário aguardar as próximas tramitações no Congresso Nacional para a sua viabilização aos segurados.

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Economia

Liberado auxílio no valor de R$ 200 para famílias carentes até 2022

Recursos da ajuda devem ser destinados para a compra de alimentos e produtos de higiene. Cerca de 30 mil famílias já foram beneficiadas.

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Cerca de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade serão contempladas com o auxílio financeiro do programa Ser Família, projeto idealizado pelo Governo do Mato Grosso. A ajuda, cujo valor inicial era de R$ 150, passou a oferecer a quantia bimestral de R$ 200 a partir deste mês. A medida vai funcionar até dezembro de 2022.

Leia mais: Novo auxílio de R$ 600 é confirmado; Veja quem recebe

O programa Ser Família é oferecido desde maio às famílias carentes do Estado do Mato Grosso. Recebem aquelas com renda mensal per capita de até R$ 89, com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e participação no Bolsa Família. Para os repasses, foram emitidos cartões com o símbolo do programa.

Os recursos da ajuda devem ser destinados para a compra de alimentos e produtos de higiene, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcóolicas, combustíveis e produtos cosméticos. Até o momento, cerca de 30 mil famílias já foram beneficiadas com o benefício.

Programa passa por nova formatação

Diante das alterações dos critérios do programa e na forma de pagamento, presentes na Lei 602/21 aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o programa Ser Família passará por uma nova formatação.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), haverá a substituição dos cartões previamente disponibilizados aos assistidos do programa. Isso porque uma nova empresa ficará encarregada da administração dos próximos valores. Com isso, será necessário substituir todos os cartões dos contemplados.

Segundo a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, a previsão é de que todo o processo de atualização dos cartões aconteça ainda neste mês. Ela reforça dizendo que não haverá mudança de beneficiário, sendo feito apenas esse ajuste no programa, que garantirá um valor superior e por um maior período aos assistidos.

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Empresas

Facebook reporta lucro superior a 9 bilhões de dólares no último trimestre

A companhia tem mais de dez mil funcionários

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O Facebook reportou lucros superior a 9,19 bilhões de dólares no último trimestre, alta de 17% ante trimestre anterior.

A companhia tem mais de dez mil funcionários espalhados pelo mundo e, após o fechamento do mercado, as ações da empresa subiram cerca de 4%.

A receita ficou abaixo da expectativa de analista, com US$ 29 bilhões registrados, aumento de 35% ante 2020.

Também obteve crescimento estável em relação ao número de usuários, sendo 12% nos últimos três meses em seus aplicativos, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Quanto aos apps, a companhia marcou 3,6 bilhões de usuários mensais — acima da expectativa de 3,5 bilhões — mesmo em meio aos vazamentos slides que mostravam prejuízo aos usuários em detrimento do crescimento das redes.

Facebook Pay: O que é e como se relaciona com o WhatsApp?

Facebook

Ainda de acordo com o balanço, a divisão “Outros” do Facebook, que inclui hardwares como o aparelho de realidade virtual Oculus, atingiu receita de US$ 734 milhões, um aumento de 195%, acima das expectativas de analistas, que eram de US$ 477 milhões.

Já para o próximo trimestre, a companhia espera uma receita entre US$ 31,5 bilhões e US$ 34 bilhões – a expectativa de analistas é de US$ 34,8 bilhões.

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Economia

Horário de verão não gera economia de energia, aponta estudo do MME

Ministério entende não haver benefício na aplicação do horário de verão.

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Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Veja ainda: Energia poderia ser solar e gratuita no Brasil? Entenda

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”.

De acordo com a pasta, a aplicação do horário de verão “não produz resultados na redução do consumo nem na demanda máxima de energia elétrica ou na mitigação de riscos de déficit de potência. Além disso, na avaliação mais recente das condições de atendimento eletroenergético do SIN, realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para este mês de outubro, verifica-se que o sistema se encontra com recursos energéticos suficientes para o adequado atendimento à potência”.

O MME acrescenta que, segundo os novos estudos, a redução observada no horário de maior consumo (entre as 18 e 21h) acaba sendo compensada pelo aumento da demanda em outros períodos do dia, em especial no início da manhã. “Pelas prospecções realizadas pelo ONS, não haveria impacto sobre o atendimento da potência, pois o horário de verão não afeta o consumo no período da tarde, quando se observa a maior demanda do dia”, complementa a nota.

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