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Economia

Entenda como um segurado do INSS pode dobrar o valor da sua aposentadoria

Quem já prestou serviço como empresário individual ou MEI em algum momento tem a possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria.

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Existe uma maneira de aumentar ou até dobrar o valor da aposentadoria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para isso, o trabalhador precisa ter prestado serviço e emitido nota como autônomo, empresário individual ou Microempreendedor Individual (MEI) para pessoas jurídicas.

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Essa prática, conhecida como “pejotização” da relação de trabalho, é muito comum entre profissionais como representantes comerciais e motoristas. Entretanto, atualmente ela ocorre em diferentes categorias profissionais.

Quando o prestador de serviço autônomo e com CNPJ emite notas ficais pelo serviço prestado, não há recolhimento da contribuição previdenciária. Isso significa que esse valor não entra no cálculo da aposentadoria como salário de contribuição, deixando de influenciar no valor final do benefício.

Responsabilidade sobre o recolhimento

O fato de que o prestador possui um CNPJ não significa necessariamente que ele tem personalidade jurídica própria. No caso do empresário individual ou MEI, essa obrigação tributária de se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica serve apenas para a emissão de notas fiscais.

Sendo assim, ele continua sendo uma pessoa física prestando serviço para pessoa jurídica, o que significa que o dever de recolher suas contribuições previdenciárias cabe à empresa, assim como no caso de um emprego com carteira assinada.

Isso significa que se você, em algum momento da vida, prestou serviço como empresário individual ou MEI para sociedades empresárias constituídas como pessoas jurídicas, pode procurar seus direitos. Essa decisão tem potencial para aumentar bastante o valor da sua aposentadoria, pensão e outros benefícios previdenciários.

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