Entenda os principais motivos pelos quais testamentos são recomendados

Após a pandemia, notou-se um aumento significativo no número de registros de testamento. Este ano, os registros chegaram a ser 21,38% maiores que no ano de 2019, totalizando 21.608 documentos apenas no primeiro semestre.

Após a alta taxa de mortalidade causada pela Covid-19, os brasileiros parecem estar se preocupando mais em ter seus desejos atendidos após a morte. Isso foi claro no ano passado, período com mais registros de testamento nos últimos dez anos. Foram mais de 38 mil novos documentos registrados em cartórios em 2021.

Qualquer pessoa que possua bens pode fazer uso de um testamento, se for seu desejo deixar algum bem para destinatário específico ou outro fim que não seja os herdeiros. É o que explica a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Elisângela Lima dos Santos Borges:

“Um testamento bem elaborado pode evitar conflitos familiares que surgem no momento da divisão do patrimônio, além de trazer segurança aos envolvidos, proteger o patrimônio familiar e acrescentar eventuais herdeiros à partilha”.

Para quem já possui herdeiros necessários, apenas metade dos bens podem ser destinados a terceiros no testamento, mas quem não possui nenhum familiar direto ou indireto para deixar sua herança, pode escolher deixá-la para quem bem entender.

Há algumas situações em que é recomendado o registro de testamento, um deles é quando se quer igualar a herança para cada herdeiro, isso acontece quando se tem um casamento atual e filhos de outras relações. Sendo assim, todos recebem a mesma quantia.

Outra situação muito utilizada é para determinar algumas cláusulas restritivas, como impedir que o cônjuge ou companheiro não receba certos bens, ou para impedir que o bem seja vendido ou doado após o indivíduo herdá-lo, para mantê-lo na família. Isso é muito utilizado em casos de joias e imóveis.

Um dos principais usos do testamento é beneficiar quem não é herdeiro necessário e, nestes casos, o registro é muito recomendado, caso seja do desejo do testador. Geralmente, esse tipo de situação inclui doação à caridade, herança para empregados, familiares que não se enquadram como herdeiros e amigos próximos.

O testamento também é recomendado para quem deseja deixar um bem específico para um herdeiro. Um exemplo é quem tem muitos imóveis e deseja destinar um para cada filho. Com o documento, o testador pode escolher qual imóvel fica para cada.

Outra recomendação é a exclusão de algum herdeiro necessário, mas isso não pode acontecer sem um motivo previsto em lei. Um dos principais motivos é quando o herdeiro atenta contra a vida ou honra do testador e, nestes casos, os descendentes do deserdado pode receber a parte dos bens.

Em casos de dívidas de um dos herdeiros, que pode prejudicar os demais, o testamento também pode ser utilizado, assim pode destinar um bem de valor menor. Outro caso é quando o casamentos é com separação total de bens e o testador deseja deixar bens para o cônjuge.

Lembrando que é necessário nomear um testamenteiro, que é a pessoa que fica responsável pelo cumprimento de abrir o testamento e do desejo do falecido.