Estados vão à Justiça para acusar Petrobras de propaganda enganosa sobre preço da gasolina

Uma ação civil pública aberta na última sexta-feira, 10, pede que a Petrobras remova de seu site propagandas supostamente enganosas sobre os preços dos combustíveis. O processo tramita na 18ª Vara Cível de Brasília e foi aberto por Procuradorias Gerais de 11 estados e do Distrito Federal.

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Os procuradores gerais da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá, Minas Gerais e do Distrito Federal assinam o documento.

Na ação, eles alegam que a petroleira divulgou informações falsas sobre os motivos do aumento recente nos preços dos combustíveis, passando a responsabilidade da alta para os estados. A gasolina já é vendida a mais de R$ 7 o litro em algumas localidades.

Os representantes dos governos estaduais pedem a suspensão do conteúdo, bem como a produção de novas peças publicitárias para “desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada” e informar os brasileiros a respeito da verdadeira política de composição a dos preços dos combustíveis.

“A companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si”, defende o documento.

“A pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, a Petrobras induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2, que seria o valor que remunera a companhia, comparando-o com os demais itens que compõem o preço final”, acrescenta.

“Preços de Venda de Combustíveis”

Em uma das campanhas no site da empresa, o texto “Preços de Venda de Combustíveis” faz a seguinte pergunta: “Você sabia que a Petrobras só recebe R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil?”.

Em seguida, o consumidor pode assistir a um vídeo que ilustra o processo de extração e venda do petróleo aos postos. O conteúdo segue com o questionamento ”Mas então, onde está a diferença que você paga na bomba?’’. Por fim, a Petrobras aponta que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado pelos estados é o responsável pela alta.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia afirmou em nota que isso caracteriza “publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé”. A assessoria de imprensa da Petrobras disse que vai “analisar o teor da ação e avaliar as medidas cabíveis”.