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Getnet processa Nubank e Mastercard por “abuso de dependência econômica”

Também alega violação do princípio de boa-fé e pede R$62 mi em ressarcimento

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A Getnet processou O Nubank e a Mastercard por “abuso de dependência econômica”, segundo o Valor Econômico.

De acordo com o jornal, trata-se de disputa entre bancos digitais e credenciadoras, cujo estopim foi a decisão do Banco Central de mudar as regras do cartão pré-pago.

A Getnet também alega violação do princípio de boa-fé, e esse movimento pode atrair outras credenciadoras a entrarem na justiça pela mesma razão.

Também disse que a Getnet quer ser ressarcida em no mínimo R$ 62 milhões.

Cartão Nubank

Cartão Nubank

Nubank

O Valor explicou que a proposta do BC de estabelecer o teto de 0,5% nas operações com pré-pago faz parte da discussão de assimetria regulatória que opõe fintechs e instituições tradicionais, nesse caso as credenciadoras.

E acrescentou que estas se queixam de que as instituições de pagamento que trabalham com contas pré-pagas oferecem cartões que, apesar de utilizarem a mesma plataforma dos cartões de crédito, representam operações de débito.

Também disse que o problema é que as fintechs não levam em conta o teto da tarifa de intercâmbio aplicável às transações de débito, como fazem os bancos. Como a norma do BC que estabeleceu o teto se refere apenas a quem opera conta de depósito – e não diz nada sobre conta pré-paga -, bancos digitais interpretam que não há nenhuma ilegalidade.

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