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Economia

Governo vai antecipar abono salarial e 13º salário de aposentados do INSS

Medida visa socorrer financeiramente os segurados da autarquia, além de trabalhadores que atuaram com carteira assinada no ano anterior.

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INSS

Dado o aumento número de casos de Covid-19, o governo federal anunciou que vai antecipar os pagamentos do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS e abono salarial em 2021. Apesar da novidade, a medida já havia sido utilizada no ano passado.

Em se tratando do INSS, a intenção é repassar a primeira parcela do benefício previdenciário aos segurados agora em fevereiro e a segunda no decorrer de março, segundo relatos de assessores presidenciais. Já sobre o abono, destinado aos trabalhadores que atuaram por pelo menos um mês de carteira assinada no ano anterior, novas datas também devem ser anunciadas.

“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, declarou um assessor presidencial.

A formalização da medida já foi solicitada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que avalia se será realmente possível dar início às antecipações tão logo no próximo mês. A expectativa é positiva, visto que o pagamento adiantado não gera custo extra aos cofres públicos, no cumprimento do teto da verba orçamentária de 2021.

Sobre o auxílio emergencial

Beneficiários que aguardam uma nova prorrogação do auxílio emergencial devem reduzir as expectativas. Isso porque a equipe do Ministério da Economia avalia que no momento atual não há necessidade de uma prorrogação do benefício.

A expectativa é de que o programa de vacinação em massa garanta um retorno mais seguro ao trabalho e assim permita a retomada total da economia. Tal medida fará com que o auxílio emergencial deixe de ser necessário por mais meses.

Por estes motivos, a antecipação de benefícios sociais e previdenciários para a população de idosos e vulneráveis, que sofrem diretamente com a pandemia, será o método utilizado para socorrer financeiramente a população.

“Por enquanto, no curto prazo, como a contaminação voltou a apresentar altas, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono salarial já ajuda a fazer uma transição até a vacinação. Com a volta do Congresso, em fevereiro, aí governo e parlamentares vão discutir se vamos aprovar um novo programa social, sempre respeitando o teto dos gastos públicos”, afirmou o assessor presidencial.

Aumento do Bolsa Família

Além das antecipações, o governo federal se prepara para a retomada dos pagamentos mensais aos assistidos pelo programa Bolsa Família neste ano. Durante 2020, em que aconteceu a substituição do benefício pelos repasses do auxílio emergencial, o programa chegou a pagar quantias de R$ 600 e R$ 300 às famílias.

Com a retomada oficial do calendário Bolsa Família 2021, é programado um aumento da ajuda, que passará dos atuais R$ 190 para algo em torno de R$ 300. Outra novidade está na ampliação do grupo de atendidos pelo programa, na inclusão de mais 300 mil famílias (cerca de um milhão de pessoas).

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Economia

INSS: veja quanto autônomos e MEIs vão pagar de contribuição em 2021

Alíquota do INSS é calculada de acordo com categoria profissional, abrangendo até mesmo os contribuintes individuais e facultativos.

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INSS

Com o reajuste do salário mínimo em 2021, os contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também terão atualização dos valores a serem pagos para o órgão. Nesse grupo, estão os trabalhadores autônomos, donas de casas, diaristas, motoristas e pessoas sem atividade remunerada, que pagam o Guia da Previdência Social (GPS), com código de pagamento do INSS.

Os microempreendedores individuais (MEIs) também tiveram correção no valor da contribuição, permanecendo em 5% sobre o salário mínimo. O pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Além desses, os trabalhadores de empresas privadas contam com novos cálculos dos percentuais de contribuição. O novo cálculo passa a valer a partir de fevereiro deste ano.

A alíquota de contribuição depende da categoria enquadrada, sendo fator determinante para o pagamento de benefícios previdenciários. São eles: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Novos valores de contribuição INSS

O reajuste da contribuição abrange diferentes grupos. São contemplados os cidadãos com renda familiar abaixo de dois salários mínimos (R$ 2,2 mil) e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), estudantes, donas de casa, desempregados, autônomos e microempreendedores.

  • Contribuinte facultativo de baixa renda (código 1830): 5% do salário mínimo (R$ 55 por mês);
  • Contribuinte facultativo (código 1473): 11% do salário mínimo (R$ 121 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1163): 11% do salário mínimo (R$ 121 por mês);
  • Contribuinte facultativo (código 1406): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1007): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1120): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • MEIs: 5% do salário mínimo (R$ 55) acrescido de R$ 1 do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), caso desenvolva atividades de comércio e indústria, e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS).  A DAS pode chegar a R$ 61 por mês.

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Bancos

Após falha com PIX, Itaú transfere R$ 1 milhão a usuários e processa bancos

Processo de PIX feito de forma indevida pelo Itaú, em novembro de 2020, tramita em segredo de Justiça e tem como alvo oito bancos.

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PIX

O Itaú registrou um processo contra oito bancos por conta de uma série de erros de sua autoria em transferências bancárias dos clientes, por meio do Pix. A ação solicita a devolução de R$ 966 mil, transferidos de modo duplicado. As instituições financeiras alvas do processo são o Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco Inter, Banco Original, Nubank,  Sicredi e Bancoob. O processo segue em segredo de Justiça, tendo sido revelado pelo site Cointelegraph Brasil.

De acordo com a documentação, no final de novembro de 2020, ocorreu uma falha no sistema do Itaú que afetou o processamento de operação entre bancos. As inconsistências ocorreram especialmente em 26 de novembro, acarretando em valores em excesso para contas destinatárias. Segundo os autos do processo, o acumulado envolvido na falha é acima do valor mencionado.

De imediato, o Itaú conseguiu entrar em contato com alguns clientes para pedir o estorno das quantias. “Assim que constatou a falha, o Itaú entrou em contato imediatamente com alguns correntistas para que estes contatassem aos destinatários das transferências e resolvessem a devolução de forma imediata. Tanto que alguns valores foram recuperados. Em paralelo, também enviou e-mails aos bancos, onde relatou o ocorrido, especificou os valores e solicitou o imediato estorno”, alega a defesa do Itaú.

Na ação, o Itaú alega que as instituições financeiras favorecidas tiveram ciência do problema ainda quando as quantias estavam sob suas responsabilidades. Porém, ao invés de fazer a devolução, possibilitaram o depósito nas contas destinatárias. O banco também afirma que essa espécie de falha é comum no sistema bancário.

Entre os bancos sob cobrança, a maioria optou por não dar nenhum pronunciamento. No entanto, o Banco Original afirmou que os valores foram restituídos ao Itaú e que, inclusive, assinou um acordo de desistência do processo. O Banco do Brasil destacou nos autos a resolução do Banco Central de que “a devolução de um PIX deve ser iniciada pelo usuário recebedor, ou seja, não há previsão legal para que a devolução seja realizada pela Instituição Financeira na qual mantém a conta”.

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Economia

Antecipação do 13º salário do INSS pode sair em fevereiro; 14º salário aguarda votação

Benefício será antecipado com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia, e deve ser pago a partir do próximo mês.

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Assim como ocorreu em 2020 devido à pandemia, o Governo Federal vai antecipar o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano. A princípio, a parcela extra seria liberada entre agosto e novembro, conforme previsto no Decreto nº 10.410. No entanto, o pagamento poderá ser realizado já a partir do mês de fevereiro.

Desta forma, o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, antecipado com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia, deve ser pago da seguinte forma:

  • Primeira parcela: Disponível em fevereiro;
  • Segunda parcela: Disponível em março.

Segundo informações de um assessor presidencial, “como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”.

Agora, a equipe trabalha para formalizar a medida, garantindo sua implantação já a partir do próximo mês. A antecipação do 13º é uma alternativa diante do impasse da prorrogação do auxílio emergencial. Isso porque o pagamento extra já estava previsto no orçamento para 2021 e apenas será antecipado, sem comprometer os cofres públicos ou gerar custos extras para a União.

Os segurados também aguardam uma definição sobre o 14º salário do INSS. O Projeto de Lei nº 3.657/2020 prevê o pagamento de um abono emergencial para beneficiários da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão.

Embora o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), já tenha pedido urgência na votação da medida, isso não ocorreu até o momento. Mesmo assim, com o recente aumento de casos da Covid-19 que deve prolongar a crise no país, ainda existem chances do projeto ser votado e aprovado neste ano.

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