Economia

Isenção do IPTU: Confira quais cidades não vão cobrar o imposto em 2022

Imposto de competência municipal pode ser zerado para proprietários que se enquadram nas regras criadas pela própria cidade.

Publicado

26/11/2021 às 10:08

Por

Lorena de Sousa

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das cobranças que pesa no bolso dos brasileiros no início do ano. Entretanto, em alguns municípios do país, o proprietário que satisfaz as regras definidas pela própria cidade pode solicitar a isenção do tributo.

Esse benefício geralmente é oferecido a aposentados e pensionistas do INSS mas, em alguns casos pode ser ampliado para outras famílias. As exigências para conseguir a gratuidade variam de acordo com a cidade.

Veja alguns municípios que concedem a isenção do IPTU: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Vitória (ES), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Manaus (AM), Cuiabá (MT), Juiz de Fora (MG), Campo Novo do Parecis (MT), Guarujá (SP), Mogi das Cruzes (SP) e São Vicente (SP).

Requisitos para solicitar

Como citado anteriormente, cada cidade tem suas próprias regras. Na capital de São Paulo, por exemplo, a isenção pode ser solicitada por aposentados, pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Confira os demais requisitos:

Imóvel deve estar registrado no nome do segurado;
Valor de venda da propriedade deve ser igual ou menor que R$ 1.310.575;
Cidadão deve comprovar que reside na propriedade;
Cidadão deve ter apenas um imóvel em seu nome;
Renda total do interessado não pode ultrapassar cinco salários mínimos.

Em Guarujá, Mogi das Cruzes e São Vicente, as exigências são exatamente as mesmas adotadas em São Paulo. Já em Manaus, famílias com renda inferior a três salários têm direito a isenção.

Na capital Maceió (AL), o IPTU fica zerado para donos de imóveis com valor venal de até R$ 30 mil ou ex-combatentes da 2ª guerra.

Em outras cidades, é possível garantir a isenção quando o valor venal do imóvel está abaixo de R$ 100 mil, ou a propriedade abriga uma associação de caridade, ONG e abrigo. O tamanho do imóvel ou o proprietário ter uma doença grave também são motivos que possibilitam o cancelamento do tributo.

Como solicitar

A isenção do IPTU, bem como as regras e exigências adotadas em cada cidade, devem ser consultadas junto à prefeitura. A maior parte dos municípios exige apenas a apresentação de documentos pessoais e do imóvel para abrir o processo.