Jair Bolsonaro precisa decidir se gestantes voltam a trabalhar presencialmente durante a pandemia

O Presidente Jair Bolsonaro tem um prazo de 15 dias para aprovar ou vetar a lei que obriga as mulheres grávidas a voltar ao trabalho presencial durante a pandemia. Em maio de 2021 foi lançada a lei 14.151, que permitia que grávidas fizessem trabalho remoto devido ao risco de contaminação pela Covid-19.

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Mas os deputados votaram pelo retorno das gestantes. Agora a decisão está nas mãos do presidente.
Se for aprovada, as gestantes terão de voltar a trabalhar presencialmente, mas com algumas condições:

• A gestante deve estar com o esquema de vacinação completo, segundo as recomendações do Ministério da Saúde;
• Caso recuse a vacinação, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade.

O empregador pode manter a funcionária em trabalho remoto, caso seja seu desejo, mas deverá continuar pagando o salário integral.

Caso a profissão da mulher não permita que ela trabalhe em regime remoto, ela continua recebendo o auxílio maternidade até completar o esquema de vacinação ou que assine o termo de responsabilidade e possa voltar ao trabalho.

A câmara também rejeitou a emenda que permitia que gestantes com comorbidades continuassem com o trabalho remoto, mesmo que com o esquema vacinal completo. Então, se aprovada, este grupo também deverá voltar ao trabalho presencial.