Se aproxima o mês do Carnaval e a dúvida sobre os dias de folga: o patrão é obrigado a liberar os funcionários? Entenda como funciona!
As leis podem passar por alterações, portanto fique atento para não ser pego desprevenido no trânsito ou cumprir algo que já não é necessário.
Você tem vontade de trocar seu nome ou sobrenome por algum motivo? Agora o processo ficou bem mais fácil. Entenda.
Prefeitura sanciona lei que auxilia mulheres vítimas de violência com depósitos de R$ 500 mensais. Entenda.
No dia da sua posse, o presidente Lula afirmou que acontecerão possíveis mudanças, além da criação de uma nova lei trabalhista.
Isso mesmo, muitos condutores não sabem, mas uma lei de trânsito foi alterada e o descumprimento dela pode render uma multa. Entenda.
Assessoria de Aloizio Mercadante nega que a mudança de Lei seja para favorecer sua posse em novo cargo indicado por Lula.
As leis mais antigas do Brasil estão em vigor desde o período imperial e muitos brasileiros podem não conhecê-las.
Uma decisão de Justiça determinou que dívidas podem ser cobradas depois de cinco anos. Entenda essa questão!
Nesse cenário, é muito comum surgir dúvidas sobre as regras legislativas sobre o direito de cada um, porcentagem e partilha dos bens do familiar falecido.