Lula irrita indígenas ao recuar na criação do Ministério dos Povos Originários

O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT) parece ter desistido de sua promessa de criar um Ministério do Índio para ajudar a restaurar direitos e proteções enfraquecidos pelo atual governo.

A equipe da presidência sugeriu uma secretaria, em vez de um ministério de pleno direito, deixando seus líderes indígenas decepcionados e surpresos com os comentários.

“Esta é a proposta de campanha de Lula e ainda estamos trabalhando para estabelecer o Ministério dos Povos Indígenas”, disse Dinamam Tuxá, advogado do maior grupo indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A líder da Apib, Sonia Guajajara, que se tornou a terceira indígena eleita para o parlamento em outubro, disse que um grupo de trabalho da equipe de transição de Lula apresentará uma proposta ao ministério na próxima semana, mas ela não foi indicada para a transição.

O ministério é fundamental para reconhecer historicamente os 900.000 indígenas do Brasil e reparar seus abusos e perda de direitos à terra, disse ela à Reuters.

Na COP27, conferência sobre mudanças climáticas no Egito, no mês passado, Lula pediu a criação do Ministério dos Povos Indígenas para que garantisse a “existência digna, segurança, paz e sustentabilidade” dos cerca de 300 povos indígenas que ainda vivem no Brasil. Ao sugerir criá-lo, recebeu uma salva de palmas.

Sob o presidente Jair Bolsonaro, que perdeu Lula nas eleições de outubro, a relação do governo com as comunidades indígenas foi conturbada e passou por polêmicas envolvendo garimpeiros, madeireiros e fazendeiros ilegais.

VEJA TAMBÉM: Lula quer mudar regras nas aposentadorias por invalidez e pensões por morte

“As concessões permanentes de terras indígenas devem ser retomadas sob Bolsonaro, e ações urgentes são necessárias para proteger os povos indígenas, ambientalistas vulneráveis ​​e defensores de nossos direitos”.

Bolsonaro alterou medidas de proteção ambiental e apoiou leis que permitem a agricultura comercial e a mineração, mesmo em áreas protegidas da Amazônia e das reservas indígenas. O objetivo seria de ampliar o desenvolvimento econômico local e dividiu opiniões.

Guajajara disse que a violência do crime organizado está aumentando em áreas fronteiriças como o Vale do Javari, na fronteira peruana, onde o jornalista britânico Don Phillips e o indígena Bruno Pereira foram mortos por pescadores ilegais em junho.

Especialistas indígenas dizem que pode ser mais rápido, mais eficaz e mais barato estabelecer a Secretaria diretamente sob o Gabinete do Presidente.

No entanto, os líderes indígenas disseram que precisavam do ministério para apoiar suas comunidades e terem autoridade para mobilizar outros ministérios, bem como policiais e forças de segurança, para protegê-los.

“Nossa situação hoje é tão complexa que precisamos de um ministério muito forte com muitos atributos para nos proteger”, disse Eliesio Marubo, advogado do Grupo Indígena Vale do Javari Univaja.
.
Uma das principais reivindicações dos índios é a reforma da Funai, para ser vista pelos moradores como forma de garantir os interesses fundiários no setor agrícola.