Lula pode suspender o saque-aniversário do FGTS. Entenda os impactos

O governo surpreendeu os trabalhadores ao sinalizar sua intenção de suspender uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa espécie de poupança é um importante benefício para o trabalhador brasileiro e possui várias opções de saque, como o saque-rescisão, que libera o valor integral em caso de demissão sem justa causa.

Porém, o cidadão pode aderir a outras modalidades, como o saque-aniversário. É importante lembrar que apenas uma alternativa pode ser utilizada de cada vez, o que significa que escolhe a segunda fica impossibilitado de resgatar os recursos quando há dispensa sem justa causa.

Saque-aniversário do FGTS

Desde 2020, o trabalhador pode aderir ao saque-aniversário e receber parte do saldo de suas contas do fundo todos os anos, no mês de seu nascimento. Contudo, após a mudança, ele fica impossibilidade de retornar ao saque-rescisão pelo prazo de dois anos.

A mudança de modalidade pode ser feita através do aplicativo ou site do FGTS, ou ainda nas agências da Caixa Econômica Federal.

O resgate dos recursos pode ocorrer no mesmo ano caso a solicitação tenha sido realizada até o último dia útil do mês de aniversário do cotista. Caso contrário, os pagamentos começam a partir do ano seguinte.

Fim da modalidade

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em entrevista que quer encerrar a opção durante o governo Lula. A intenção é retomar os objetivos iniciais do fundo, como manter uma poupança para o trabalhador em casos de desemprego. Na visão do ministro, o saque-aniversário traz vantagem temporária, mas, a longo prazo, esvazia essa poupança.

Atualmente cerca de 30 milhões de trabalhadores brasileiros optam pela modalidade, segundo o ex-secretário de Política Econômica da gestão de Jair Bolsonaro, Adolfo Sachsida.

Segundo Marinho, ainda haverá uma ampla discussão junto ao Conselho Curador do FGTS para a adoção de novas regras e sobre a possibilidade de extinção da opção de saque-aniversário. Por enquanto, nenhuma decisão foi tomada.