Nova revisão da aposentadoria vai liberar uma bolada para aposentados; entenda

O Supremo Tribunal Federal deu uma decisão favorável aos aposentados nesta semana. A decisão é com relação às contribuições pagas pelo trabalhador à previdência até a criação do plano real em 1994.

Como até esse período a inflação era muito alta, os salários ficavam bem defasados e por tabela, as contribuições também ficam desbalanceadas. Com a alta inflação, esse fator poderia prejudicar o valor da aposentadoria. 

Para evitar essa situação, uma lei federal de 1999 retirou do cálculo do benefício as contribuições anteriores ao real. O objetivo foi proteger as pessoas da inflação e desbalanceamento das contribuições.

O problema é que a regra não foi considerada vantajosa para todo mundo e quem se sentiu prejudicado recorreu à justiça. O caso foi parar no STF e, por 6 votos a 5, o tribunal decidiu que o aposentado tem direito ao recálculo. 

A partir de agora o aposentado pode considerar as contribuições anteriores a 94. Se o valor encontrado for maior, ele vai receber a diferença. Se o valor for menor, ficará como está atualmente. Vale o que for mais vantajoso para o aposentado. 

A justificativa é que no início da vida contributiva da pessoa ela pode ter ali salários menores do que mais no final da vida, isso pode fazer com que a revisão não seja favorável. Entretanto, se a pessoa tem valores de contribuição consideráveis, ela precisa contratar um advogado e ir à justiça pedir a revisão. A análise será feita caso a caso.