Novas regas em pedágios eletrônicos: tudo que você precisa saber

Na última segunda-feira, 14 de agosto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a aprovação de novas diretrizes para os pedágios eletrônicos, conhecidos como “free flow“. Este conjunto renovado de normas substitui as regras de 2022, que estavam em vigor desde o início do ano passado.

As mudanças visam simplificar a experiência dos motoristas, permitindo que transitem pelas rodovias sem interrupções para pagar o pedágio. Com a atualização, os usuários terão mais comodidade e transparência no uso do sistema.

Principais alterações nas regras do free flow

1 Prazos e pagamentos

Entre as novidades, o prazo para efetuar o pagamento do pedágio foi ampliado de 15 para 30 dias. Se a data-limite não for um dia útil, o pagamento poderá ser realizado no próximo dia útil, garantindo maior flexibilidade.

2 Facilidades e contestação

Os motoristas terão acesso centralizado a todos os dados de cobrança, inclusive pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Além disso, será possível contestar valores ou passagens que considerem incorretas, aumentando a transparência do sistema.

3 Infraestrutura e campanhas educativas

Novo conjunto de placas e símbolos será implementado em trechos com pedágio free flow. Além disso, campanhas educativas serão promovidas por órgãos e concessionárias para esclarecer o funcionamento do novo modelo de pedágio.

Impacto no sistema de pedágios

O sistema de pedágio eletrônico, ou free flow, elimina a necessidade de cabines de cobrança e tags. Permite que os motoristas mantenham a velocidade constante, sendo cobrados apenas pelo trecho percorrido. Mais de 20 países, incluindo Noruega e Estados Unidos, já adotaram este sistema.

O sistema já opera em rodovias federais, como a BR-101, e agora estará disponível em ruas urbanas e rurais de todo o território nacional. Veículos estrangeiros não poderão sair do país sem quitar eventuais débitos de pedágio.