Nubank é acusado de inflar receita com ajuda da Mastercard; Entenda

A Getnet, do Santander, bem como outras empresas adquirentes, também conhecidas como empresas de maquininhas, estão acusando o Nubank de inflar sua receita ao burlar uma regulação do Banco Central (BC) que estabelece limites nas taxas aplicadas em operações de débito.

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No geral, o BC determina um limite de 0,5%, podendo chegar a 0,8% nesse tipo de operação. O caso é que o Nubank oferece aos seus usuários um cartão pré-pago que pode ser usado como cartão de débito na hora de pagar uma compra. Com isso, o banco digital cobra 1,2% por transação.

Dessa forma, a Getnet entrou na Justiça questionando esses números. A empresa, que informou possuir margem negativa com lojas e um prejuízo de cerca de R$ 62 milhões, alega que o próprio Nubank repassa ao cliente que o cartão pré-pago opera nos mesmos moldes de uma operação de débito em conta.

Em resposta à acusação, o Nubank declara que atua em conformidade com todas as regras do BC. Segundo a fintech, a ela só é permitido operar com cartão pré-pago.

Mastercard

No mesmo processo judicial, a adquirente do Santander também acusa a Mastercard de “abuso de poder econômico”. Isso porque mais da metade das operações da Getnet acontecem pela bandeira Mastercard. Entretanto, a empresa não permite que as maquininhas deixem de aceitar o cartão Nubank. O que fez com que a Getnet pedisse a revisão das cobranças, afirmando que elas não estavam corretas.

Os executivos de outras empresas de maquininhas afirmaram que, na prática, o Nubank de fato não aplica tarifas aos clientes que fazem uso do cartão e que, com ajuda da Mastercard, a fintech está inflando suas receitas ao cobrar o dobro de valores dos lojistas ao permitir o uso de um cartão pré-pago. Ou seja, mesmo com dinheiro em conta, a operação feita pelo cliente não acontece por meio de cartão de débito.

Pelas contas das empresas, o Nubank teria conquistado uma receita de R$ 400 milhões por meio de tal prática. A Stone, Cielo e Redecard estão com o mesmo problema e já tomaram providências. Há pouco tempo, o Banco Central também abriu consulta pública para mudar as tarifas de intercâmbio de cartões pré-pagos, que recentemente representavam cerca de R$ 8 bilhões em transações.

O que diz o Nubank

O Nubank publicou uma nota explicando a questão do cartão pré-pago e de débito, que pode ser lida a seguir:

“O Banco Central abriu recentemente um debate técnico sobre os cartões pré-pagos. Lamentamos que uma credenciadora (operadora de maquininha) esteja tentando desvirtuar a discussão com ameaças judiciais e falsas acusações pela imprensa –tudo com o intuito de aumentar seu próprio lucro (e do grupo econômico do qual faz parte) e tentar cercear a concorrência no setor financeiro, sem pensar nos benefícios para os consumidores.

Esclarecemos que instituições de pagamento só podem oferecer contas de pagamentos, com cartões pré-pagos. Porém, os bancos oferecem, com exclusividade, o cartão de débito de conta corrente, além dos cartões pré-pagos. As fintechs têm tido um papel importante na promoção da inclusão financeira através da expansão do cartão pré-pago. Esse modelo segue rigorosamente todas as regulações em vigor e foi o instrumento para a inclusão de cinco milhões de pessoas aos serviços bancários, com uma economia de ao menos R$ 30 bilhões em tarifas para os clientes em oito anos.”