Pagamento de IPTU com criptomoedas será permitido no Rio de Janeiro!

Recentemente, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a abertura de credenciamento de empresas especializadas em operações com criptomoedas. Isso se deu devido ao fato que a prefeitura pretende disponibilizar a possibilidade de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital fluminense por meio desses ativos a partir de 2023.

A ideia é que as empresas autorizadas deverão receber o valor em criptomoedas e converter instantaneamente o valor em reais para os cofres públicos do município, essa operação conhecida como gateway de pagamento.

Essa iniciativa foi lançada através de um decreto e torna o Rio de Janeiro a primeira cidade brasileira a dar aos contribuintes a possibilidade de realizar o pagamento com esse criptoativo.

De acordo com o comunicado, a prefeitura receberá 100% do valor em real e não haverá custo adicional aos cofres públicos pelo serviço prestado.

“O Rio de Janeiro é uma cidade global. Por isso, estamos acompanhando os avanços tecnológicos e econômicos do universo dos ativos financeiros digitais“, esclareceu o prefeito Eduardo Paes (PSD).

O prefeito do Rio apontou que a prefeitura possui um “olhar para o futuro” e dessa maneira busca “contribuir para que se torne a capital da inovação e tecnologia do país”. Além disso, Paes enfatizou que a capital é “a primeira cidade do Brasil a oferecer este tipo de pagamento ao contribuinte”.

Nesse sentido, as empresas interessadas em prestar esse serviço para a prefeitura devem estar credenciadas junto ao município, além de possuir inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de manter a atualização de seus clientes segundo as diretrizes do Banco Central do Brasil para instituições financeiras.

“No primeiro momento, o uso das criptomoedas como meio de pagamento será apenas para IPTU. Queremos avaliar como a cidade irá se comportar com essa nova modalidade de pagamento para, futuramente, incluirmos em outros tributos”, afirmou a secretária de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.

Por fim, prefeitura do Rio de Janeiro informou que as empresas credenciadas para o recebimento do IPTU serão listadas na página do Tesouro Municipal, no site da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.