Isso porque a equipe que trata do assunto está reunida e, até o fechamento do mercado, pretende emitir o documento que deverá ser autorizado pelo presidente...
Aprovação do benefício está condicionada a uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC Emergencial.
Parlamentar também afirmou que a expectativa do Congresso em relação ao auxílio emergencial reflete o desejo da sociedade.
Pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 250 está condicionado a aprovação de uma PEC de Guerra.
Proposta determina mandato de quatro anos para presidente do BC, não coincidente com o de presidente da República.
Iniciativa Unidos pela Vacina visa apoiar a vacinação pública por meio do SUS, auxiliando na aquisição de insumos e na logística e fabricação dos imunizantes.
Além disso, o número de beneficiários será reduzido a menos da metade, contemplando cerca de 30 milhões de pessoas. Para isso, será necessário ampliar o Bolsa...
Crédito Consignado é destinado aos aposentados e pensionistas, além dos servidores públicos, com desconto do salário ou benefício do INSS.
Ministro da Economia Paulo Guedes afirma que a antecipação do benefício é uma possibilidade, uma vez que a medida não teria efeito fiscal.
Segundo o ministro, para liberar novos pagamentos, será necessário recorrer à cláusula de calamidade pública.