Cidadãos que receberam o benefício de forma indevida serão notificados via SMS com orientações sobre o processo.
A medida não trará despesas para o Tesouro Nacional. Empresas estaduais e municipais precisarão cumprir uma série de critérios.
Consumidor tem direito a obter a restituição do ICMS cobrado indevidamente sobre tarifas nas contas de energia elétrica.
Ao manter Powell no posto, Joe Biden sinaliza combate efetivo para 'derrubar' inflação ianque; matéria fiscal será lida na CCJ
Segunda paulista é São Caetano do Sul, seguida por Floripa; foco dos municípios é emprego e renda
Permanência de Powell na presidência do BC ianque; futuro fiscal do país e audiência no Senado turbinam cotações
Recuperação da economia e o crescimento da arrecadação puxaram melhora da estimativa.
Resultado reflete a queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das três esferas de governo em relação a 2019.
Segundo Rodrigo Limp, presidente da Eletrobras, processo de privatização da estatal está dentro da normalidade.
Nos 9M21, o lucro totalizou R$14,1 bi, alta de 87,4%, com margem financeira subindo 27,8%