Ministro da Economia Paulo Guedes afirma que a antecipação do benefício é uma possibilidade, uma vez que a medida não teria efeito fiscal.
Entre as medidas previstas, estão as reformas tributária e administrativa e a votação das PECs Emergencial, dos Fundos Públicos e do Pacto Federativo.
Presidente da corte, Luis Fux, listou as pautas das sessões do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre deste ano.
De acordo com a nova legislação, existem três tipos de transição, sendo que em todas elas serão exigidos mais seis meses de contribuição com a Previdência...
Sem burocracia, com segurança e alta taxa de aprovação, o empréstimo MoneyMan pode ser pago dentro do prazo de 6 a 12 meses.
Texto da reforma da Previdência trouxe alterações para o recebimento de benefícios do INSS, sendo que uma delas trata sobre o acúmulo.
A Lei 7.713/88 regulamenta a legislação do Imposto de Renda e as condições que possibilitam a isenção do tributo devido ao governo federal.
Ministério da Economia relata altas despesas dos cofres públicos para enfrentamento da pandemia. Nova onda do coronavírus pode fazer gastos voltarem
Com Reforma da Previdência, regras de transição são aplicadas em pedidos de aposentadoria.
CadÚnico é a ferramenta usada pelo governo federal para implementação de programas sociais.