De acordo com norma, pagamento de empréstimos consignados dos servidores públicos da Paraíba estavam suspensos por 120 dias.
Presidente da corte, Luis Fux, listou as pautas das sessões do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre deste ano.
Liminar foi retirada de pauta a pedido do governo do Rio de Janeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a ministra da corte Cármen Lúcia vão analisar a possibilidade de retirada da pauta do plenário...
Parecer encerra uma disputa judicial de mais de uma década, e é válida para os atuais contratos de importação de gás natural da Bolívia pelo Gasbol.
Alienação dos ativos pela companhia petrolífera foi liberada por seis votos a quatro.
Operação tem, até o momento, quatro votos a favor e três contra.
Ação decidirá se a estatal pode vender parte de suas refinarias sem aprovação legislativa.
A votação do processo que definirá se a Petrobras tem direito de vender parte de suas refinarias sem aprovação legislativa ficou para a sessão do Supremo...
Fontes ligadas ao STF disseram à Reuters que a corte deve dar uma vitória apertada à estatal.