Em caso de união estável depois dos 70 anos de idade, caberia uma separação obrigatória de bens? STF precisa decidir. Acompanhe.
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou e ainda permanece isento o imposto de renda de pensão alimentícia.
Aposentadoria pode aumentar para alguns segurados. Revisão visa contemplar os anos de serviços anteriores ao Plano Real.
Novidade promete melhorar a situação financeira de inúmeros aposentados e pensionistas. Descubra se você está habilitado ao recurso.
Foi estabelecido um prazo de 60 dias para os entes públicos e privados avaliar se o piso previsto é viável e não prejudica a prestação do...
Os ministros decidiram pela extensão do benefício da licença-maternidade aos pais de famílias monoparentais, aquelas que não vivem com a presença da mãe.
O Ministro do STF havia decidido que o Telegram seria suspenso totalmente do Brasil, caso não cumprisse algumas ajustes até domingo. Entenda.
Decisão do STF define que estados não combrem a alíquota de ICMS maior sobre a energia elétrica e telecomunicações que de outros produtos.
Processo busca corrigir o saldo das contas do FGTS com uma taxa capaz de cobrir a inflação, evitando perdas aos trabalhadores.
Presidente vai acionar o STF e alega que governadores estão descumprindo norma de 2001 presente na Constituição.