A Câmara dos Deputados acabou de aprovar o texto-base referente ao estabelecimento do piso nacional para enfermagem. Confira!
O projeto que irá determinar a legalização sobre os jogos de azar no Brasil está em curso e já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line estão no documento
A proposta já passou por uma comissão especial
Texto prevê o pagamento de um salário extra para aposentados e pensionistas do INSS para conter os efeitos da pandemia.
Marco Regulatório dos Jogos tramita na Câmara dos Deputados há 30 anos. Atividade é proibida desde em 1946.
Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal
O valor previsto é de R$ 44 bilhões e será investido em municípios com mais de 600 pessoas
Na prática, a proposta prevê o pagamento da bonificação por parte do governo federal e benefícios para empresas que aderirem o programa.
Segue para o Senado