Após o falecimento de um parente, não necessariamente as dívidas dele são perdoadas.
Sancionada em 2021, trata-se de uma nova proteção aos consumidores.
Presidente deve sancionar para entrar em vigor.
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Documento veio do TCU.
Haverá um julgamento definitivo.
Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.
Transferência direta de recursos sem destinação específica.
Briga entre Poderes.
Assim como demais modalidades de compra, interesse por consórcio vem ganhando força.