Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O que é o cartão de crédito DeFi e como ele funciona?
Assuntos como a invasão de árvores, espécies invasoras e poda podem trazer dores de cabeça para os jardineiros desatentos à legislação.
Mais de R$ 8,56 bilhões estão disponíveis.
Voltado às empresas exportadoras.
Projeto de Lei Complementar 68/2024.
Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização.
Proposta foi enviada à sanção.
Sim. Terceira Turma do STJ decidiu que, mesmo com a prescrição da dívida, nome do devedor permanece "sujo" nas instituições de crédito do país.
Eles se pautam na Lei 14.197/2021.