Trata-se do Projeto de Lei 2796/21.
Trata-se do PLP 233/23.
Trata-se da regulamentação sobre o consumo.
Companhia é uma petroquímica.
Sistema Nacional de Cultura.
Companhia é uma estatal.
Trata-se da PEC 45/2023.
Veja quais as possíveis mudanças que o aumento do teto de faturamento anual para os Microempreendedores Individuais (MEIs) pode trazer em 2024.
Trata-se de um substitutivo para o Projeto de Lei 3/24.
Saiba como verificar se você foi contemplado pelo programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) através do aplicativo Jornada do Estudante.