Trata-se de uma PEC.
Afundamento de solo em Maceió.
Substitutivo para o Projeto de Lei 9543/18.
O Google é uma ferramenta poderosa e útil. No entanto, é preciso ter cautela, pois algumas pesquisas podem levar a consequências indesejadas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social...
Ganharam isenção temporária.
Senado discute a implementação de um abatimento destinado a certo grupo de condutores.
Trata-se de uma PEC.
Trata-se da leniência.
Iniciativa governamental deve agir como complemento e não substituta para os auxílios já existentes.