Trata-se de relatório preliminar.
Trtaa-se do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Comissão de Assuntos Econômicos.
Comissão de Assuntos Econômicos.
Decisão do Comitê Executivo de Gestão.
Trta-se de Proposta de Emenda à Constituição.
O texto vai à sanção presidencial.
Saiba tudo sobre o TikTok Notes, a nova plataforma de fotos que promete rivalizar com o Instagram.
Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006 criminaliza a venda.
Empresa Metropolitana de Águas e Energia.