Também estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes.
Substituição do Projeto de Lei 2630/20.
Companhia atua em saneamento.
Empresário Elon Musk se indispôs com STF.
Trata-se da regulamentação sobre o consumo.
Trata-se do Projeto de Lei 3/2024.
As discussões passam pela Câmara de Mediação e Conciliação.
Descubra por que os remédios ficaram mais caros em 2024, incluindo o reajuste anual determinado pela CMED e o aumento de impostos em diversos estados.
A iniciativa visa reconhecer e apoiar financeiramente a familiares e cuidadores de idosos e pessoas com deficiência.
Índice coincide com IPCA.