Opção está disponível para trabalhadores que se enquadram em qualquer uma das modalidades de resgate previstas em lei, como demissão sem justa causa, por exemplo.
Atualmente, liberação por idade só é permitida quando a pessoa atinge 70 anos. Lei busca reduzir estimativa para 60 anos.
Mais de 100 milhões de contas de trabalhadores podem ser beneficiadas com um aumento no saldo após as revisões.
Tribunal entende que o benefício pode ser requerido pelo trabalhador em casos de necessidade pessoal extrema ou pobreza.
PL é bastante aguardado
Justiça se posicionou
Valor do benefício varia conforme o saldo disponível na conta do trabalhador, que pode receber ainda acréscimo de parcela adicional.
Herdeiros legais receberão aquilo que o segurado teria direito se estivesse vivo. Veja como os saques podem ser feitos perante à lei.
Consumidor pode adiantar quantias a partir de R$ 500, inclusive aqueles que estão com o nome sujo.
Substituição da Taxa Referencial por um índice monetário mais rentável pode aumentar o valor acumulado de contas vinculadas.